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1. Modalidade do Curso
1.1. Os serviços educacionais oferecidos pela TrackBook School serão prestados na modalidade remota, podendo ser gravados ou ao vivo, conforme a natureza do curso escolhido.

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2. Aulas ao Vivo e Online
2.1. Os cursos ao vivo e online ocorrerão nos dias e horários informados na grade de curso, sendo ratificados via e-mail para o aluno.

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3. Acesso ao Curso
3.1. Para acessar o curso, o aluno receberá um link de acesso às aulas 10 (dez) dias antes da data de início do curso.
3.2. As aulas ficarão disponíveis para acesso durante 60 (sessenta) dias após a data de término do curso. Alunos que não conseguirem assistir às aulas poderão acessá-las na área do aluno.

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4. Despesas Não Incluídas
4.1. Não estão incluídos na contratação do curso  os serviços e despesas com:

• Equipamentos de informática

• Programas de computador (software)

• Provedores de internet

• Fornecimento de materiais didáticos, apostilas, livros, cópias reprográficas, serviços de impressão, encadernação e similares

• Fornecimento de certidões, declarações e quaisquer outros documentos.

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5.Direito de Arrependimento
5.1. Fica garantido o direito de arrependimento, conforme os seguintes prazos e condições:

• Pelo aluno: O aluno poderá desistir do curso e solicitar o cancelamento, desde que comunique à TrackBook School por escrito no prazo máximo de 07 (sete) dias antes da data prevista para o início das aulas.

• Pela TrackBook School: Caso não seja atingido o número mínimo de pré-matriculados ou por outro motivo relevante, a TrackBook School poderá cancelar o curso, desde que comunique ao aluno no prazo máximo de 07 (sete) dias antes da data prevista para o início das aulas.
  5.2. Nos casos mencionados, a TrackBook School se compromete a devolver ao aluno o valor total recebido, no prazo máximo de 20 (vinte) dias após a comunicação da desistência.

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6.Frequência Mínima
6.1. É obrigatória a presença do aluno em, ao menos, 70% (setenta por cento) das aulas ao vivo para garantir a certificação.

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7. Requisitos Técnicos
7.1. O aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga para realizar o curso.

8. Alterações no Curso
8.1. A TrackBook School se reserva o direito de alterar o calendário de aulas, substituir o professor ou suspender o curso, caso necessário. Em qualquer dessas situações, o aluno será devidamente comunicado.

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9. Certificado de Conclusão
9.1. Ao final do curso, será emitido um Certificado de Conclusão, desde que o aluno preencha as seguintes condições:

• 75% de presença obrigatória nas aulas ao vivo

• Realização dos exercícios de fixação sinalizados como “obrigatórios”

• Aprovação nas avaliações com média mínima de 60%

• Adimplência com todas as parcelas acordadas

9.2. O Certificado será enviado para o e-mail do aluno. Caso o aluno necessite do Certificado impresso, deverá solicitar à TrackBook School, que providenciará o envio por correio.

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10. Propriedade Intelectual
10.1. O conteúdo do curso, incluindo áudio, vídeo e material didático, é para uso exclusivo do aluno, sendo expressamente vedado o compartilhamento ou divulgação a terceiros, no todo ou em parte.
10.2. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, quem comercializar, divulgar, compartilhar ou disponibilizar o conteúdo do curso, ainda que para fins pessoais, poderá ser responsabilizado criminalmente e deverá indenizar a TrackBook School por perdas e danos.